Teoria do Estado Moderno e Contemporâneo. Fundamentos do Direito Público e do Direito Constitucional
Teoria do Estado Moderno e Contemporâneo. Fundamentos do Direito Público e do Direito Constitucional

Autor(es): 

Sgarbossa, Luís Fernando
Iensue, Geziela

ISBN:

978-85-94308-04-7
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CONTENIDO

Preliminares (PDF)

INTRODUÇÃO (PDF)

1.1. O poder em geral e o poder político
1.2. Força, legitimação e autoridade
1.3. Sociedades apolíticas e políticas pré-modernas
1.4. Estado: a sociedade política moderna e contemporânea

2.1. Origem das sociedades politicamente organizadas e do Estado
2.2. Justificação do poder político e do Estado
2.3. A finalidade da sociedade estatal
2.4. Concepções realistas e concepções críticas do Estado

3.1. Historicidade do Estado
3.2. Vicissitudes totais do Estado
3.3. Vicissitudes parciais do Estado
3.4. Desenvolvimento histórico do Estado

4.1. Elemento humano
4.2. Elemento geográfico
4.3. Elemento político

5.1. Estado unitário
5.2. Estado federal
5.3. Estado federal centralizado e Estado unitário com regiões autônomas
5.4. Uniões reais
5.5. Confederações e uniões pessoais
5.6. Teoria das coletividades territoriais

6.1. Concentração do poder estatal
6.2. Divisão funcional do poder do Estado
6.3. Sistemas de separação de poderes e de divisão de poderes
6.4. Aplicação do princípio da divisão do poder no âmbito de cada um dos poderes do Estado
6.5. Federalismo e divisão vertical de poderes

7.1. Teoria do governo e forma de governo
7.2. Tipologia clássica das formas de governo
7.3. Tipologia moderna das formas de governo

8.1. Presidencialismo
8.2. Parlamentarismo

9.1. Autocracias e democracias
9.2. Autocracias e suas espécies
9.3. Hegemonias, oligarquias e poliarquias
9.4. Regimes autoritários e totalitários
9.5. Democracias

10.1. Sistemas eleitorais
10.2. Partidos políticos e sistemas partidários
10.3. Sistema partidário e sistema eleitoral

REFERÊNCIAS (PDF)

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