Direito constitucional em perspectiva comparativa. Os sistemas constitucionais e a jurisdição constitucional
Direito constitucional em perspectiva comparativa. Os sistemas constitucionais e a jurisdição constitucional

Autor(es):

Sbarbossa, Luís Fernando
Autor.
Iensue, Gaziela
Autora.

ISBN:

978-85-94308-00-9
3,431 Visitas
CONTENIDO

Preliminares (PDF)

Prefácio (PDF)

Introdução (PDF)

1.1. Direito comparado

1.2. Direito constitucional comparado

2.1. Principais sistemas ou matrizes constitucionais

2.1.1. Matriz constitucional Britânica

2.1.2. Matriz constitucional Norte-Americana

2.1.3. Matriz constitucional Francesa

2.1.4. Matriz constitucional Soviética

2.1.5. Outros sistemas constitucionais não classificados em

3.1. Controle de constitucionalidade

3.1.1. Controle político

3.1.1.1. Sistema Francês

3.1.2. Controle judicial

3.1.2.1. Sistema Norte-Americano

3.1.2.2. Sistema Austríaco

3.1.2.3. Sistema Italo-Alemão

3.2. Jurisdição constitucional das liberdades

3.1.2.4. Sistemas mistos

3.2.1. Reclamação de Direito Público Suíça

3.2.2. Reclamação constitucional Alemã

3.2.3. Amparo Latino-Americano

Notas (PDF)

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