Preliminares (PDF)

Abreviaturas (PDF)

PREFÁCIO (PDF)

Woischnik, Jan

INTRODUÇÃO À JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO (PDF)

Martins, Leonardo

PRELIMINARES CONCEITUAIS E DOGMÁTICAS

1a Parte:

1. Quanto à interpretação (PDF)

2. Quanto ao exame da interpretação e aplicação do direito ordinário pelo Tribunal Constitucional Federal (PDF)

3. Quanto aos efeitos da inconstitucionalidade de normas (PDF)

4. Quanto à ordem econômica constitucional (PDF)

5. Quanto à eficácia dos direitos fundamentais em relações especiais de sujeição do titular à autoridade investida de poder público (PDF)

6. Quanto à titularidade de direitos fundamentais por pessoas jurídicas (Art. 19 III GG) (PDF)

DIREITO CONSTITUCIONAL MATERIAL I (Direitos Fundamentais – Art. 1 – 19 GG)

2a Parte:

7. Dignidade da pessoa humana (Art. 1 I GG) (PDF)

8. Livre desenvolvimento da personalidade (Art. 2 I GG) (PDF)

9. Direto à vida e à incolumidade física, liberdade da pessoa (Art. 2 II GG) (PDF)

10. Mandamento de igualdade: igualdade de aplicação da lei e por intermédio da lei (Art. 3 GG) (PDF)

11. Liberdade de crença, consciência e confessional; Recusa da prestação do serviço militar de guerra (Art. 4 GG) (PDF)

12. Liberdade de expressão do pensamento, de informação, de imprensa, de radiodifusão e de cinematografia (Art. 5 I GG) (PDF)

13. Liberdade artística (Art. 5 III GG) (PDF)

14. Proteção do casamento e da família (Art. 6 GG) (PDF)

15. Direitos fundamentais escolares e liberdade de estabelecimento escolar privado (Art. 7 GG) (PDF)

16. Liberdade de reunião (Art. 8 I GG) (PDF)

17. Liberdade (geral) de associação e de criação de associações profissionais (Art. 9 GG) (PDF)

18. Sigilo da correspondência, postal e da comunicação telefônica (Art. 10 GG) (PDF)

19. Liberdade de locomoção (Art. 11 GG) (PDF)

20. Liberdade profissional (Art. 12 GG) (PDF)

21. Inviolabilidade do domicílio (Art. 13 GG) (PDF)

22. Garantia do instituto da propriedade privada e directo fundamental à propriedade (Art. 14 e 15 GG) (PDF)

23. Proteção contra a retirada da cidadania e extradição, e direito ao asilo político (Art. 16 e 16a GG) (PDF)

24. Direito de petição (Art. 17 GG) (PDF)

25. Garantia da via judicial (Art. 19 IV GG) (PDF)

DIREITO CONSTITUCIONAL MATERIAL II (Direito de Organização do Estado)

3a Parte:

26. Princípios constitucionais do Estado I: Ordem federativa (Art. 20 I GG) (PDF)

27. Princípios constitucionais do Estado II: Estado social (Art. 20 I GG) (PDF)

28. Princípios constitucionais do Estado III: Estado democrático (Art. 20 I e II GG) (PDF)

29. Princípios constitucionais do Estado IV: Estado de directo (Art. 20 II 2 e III GG) (PDF)

30. Direitos adquiridos do funcionalismo público (Art. 33 V GG) (PDF)

DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS

4a Parte:

31. Controle concreto da constitucionalidade das normas (Art. 100 I GG) (PDF)

32. Direito ao juiz legal (Art. 101 I 2 GG) (PDF)

33. Extinção da pena capital (Art. 102 GG) (PDF)

34. Direito ao contraditório em processo judicial (Art. 103 I GG) (PDF)

35. Nulla poena sine lege e proibição da retroatividade das leis penais (Art. 103 II GG) (PDF)

36. Ne bis in idem (Art. 103 III GG) (PDF)

37. Garantias do preso (Art. 104 GG) (PDF)

ANEXOS

I. Excertos da Grundgesetz (GG) e da Lei Orgânica do TCF (BVerfGG) (PDF)

II. Quadro sinótico das Decisões apresentadas (PDF)

III. Index Remissivo Conceitual (PDF)

IV. Bibliografia (PDF)