Constituciones iberoamericanas. Brasil
Constituciones iberoamericanas. Brasil

Autor(es): 

Afonso da Silva, José

ISBN:

970-32-2551-3
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CONTENIDO

Resumen (PDF)

Preliminares (PDF)

CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

1. Número de Constituições

2. Condições em que surgiu cada Constituição

A. Fase monárquica

B. Fase republicana

C. O plebiscito, a revisão e emendas constitucionais

3. Positividade das Constituições

4. Importância (valoração) histórica dos tex tos

5. Figuras e debates destacados dos constituintes

A. Constituinte imperial

B. Congresso constituinte republicana de 1891

C. Constituinte de 1933/1934

D. Congresso constituinte de 1946

E. Formação da Constituição de 1967

F. Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988

G. Conclusão

II. Análise temático

1. Direitos individuais

A. Conceito e classificação

B. Direito à vida, privacidade e personalidade

C. Direito à privacidade

D. Direito de igualdade

E. Direito de liberdade

F. Direito de propriedade

G. Direito à segurança

2. Direitos sociais

A. Conceito e classificação dos direitos sociais

B. Direitos sociais dos trabalhadores

C. Direitos coletivos dos trabalhadores

D. Seguridade social

E. Direito dos consumidores

F. Direitos sociais da infância e dos idosos

3. Direitos culturais

A. Significação constitucional

B. Objetivos e princípios informadores da educação

C. Direito à educação

D. Direito à cultura

E. Direitos sociais relativos à moradia

F. Direito do meio ambiente

G. Direito ao lazer

H. Desporto

I. Ciência e tecnologia

J. Informação

K. Comunicação social

L. Direitos indígenas

4. Direitos políticos

A. Direitos políticos e cidadania

B. Instituições

C. Capacida de eleitoral

D. Obrigatoriedade do voto

E. Condições de elegibilidade

F. Sistema eleitoral

G. Inelegibilidades

H. Partidos políticos

5. Garantias

A. Conceito

B. Direito de petição

C. Direito a certidões

D. Habeas corpus

E. Mandado de segurança

F. Mandado de injunção

G. Habeas data

H. Ação popular

6. Soberania

7. Governo

A. Governo e distinção de funções do poder

B. Divisão de poderes

C. Executivo presidencialista

8. Congresso

A. Composição

B. Atribuições

C. Processo legislativo

9. Justiça

A. Justiça e função jurisdicional

B. Órgãos da função jurisdicional

10. Outros órgãos e funções de Estado

A. Funções essenciais à justiça

B. O Sistema Financeiro Nacional e Banco Central

11. Organização política

12. Supremacia da Constituição

A. O princípio da constitucionalidade

B. Estados de exceção

13. Reforma da Constituição

CONTENIDO DEL DISCO COMPACTO

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